Política de privacidade

Última atualização: junho de 2026

Na Marcasitios levamos muito a sério a tua privacidade e a das pessoas que aparecem nas fotografias que nos confias. Esta política explica que dados tratamos, com que finalidade e quais são os teus direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento

• Titular: Iván Márquez
• NIF: 40594432F
• Morada: Carrer Creu de la Mà 1, 17600 Figueres (Girona), España
• E-mail: hola@marcasitios.es

2. Dados tratados

• Dados da conta: e-mail e palavra-passe cifrada (ou login social) ao registar-te.
• Dados da encomenda: nome, e-mail, data do evento, estilo e formato da encomenda, nomes dos convidados.
• Dados de pagamento: geridos diretamente pela Stripe Payments Europe Ltd.; nunca armazenamos os dados completos do teu cartão.
• Fotografias dos convidados: imagens que carregas para que ilustremos cada pessoa.
• Comunicações: mensagens do chat da encomenda e e-mails relacionados.

3. Tratamento das fotografias (importante)

As fotografias que carregas são a informação mais sensível que tratamos. Assumimos os seguintes compromissos:

• Finalidade única: as fotos são usadas exclusivamente para criar as ilustrações da tua encomenda. Não são utilizadas para marketing, redes sociais, treino de modelos de IA, nem qualquer outra finalidade.
• Sem cedência a terceiros: não partilhamos as fotografias com terceiros alheios ao serviço. Os únicos acessos possíveis são os fornecedores estritamente necessários para o armazenamento seguro (alojamento na UE), que atuam como subcontratantes ao abrigo de contrato nos termos do art. 28 RGPD.
• Acesso restrito: apenas a equipa da Marcasitios que realiza as ilustrações tem acesso, através de credenciais individuais e autenticação.
• Eliminação: as fotografias são eliminadas dos nossos sistemas no prazo máximo de 30 dias de calendário após a entrega do ficheiro digital ou após o cancelamento da mesma. Podes solicitar a eliminação antecipada escrevendo para hola@marcasitios.es.
• Consentimento de terceiros: ao carregar fotografias de outras pessoas, declaras dispor do seu consentimento informado para serem tratadas pela Marcasitios com a finalidade indicada, nos termos do art. 6.1.a RGPD. És responsável por obter esse consentimento.
• Menores: se as fotografias incluírem menores de 14 anos, deves ter o consentimento expresso dos seus progenitores ou tutores legais.

4. Finalidades e base legal

• Gestão da encomenda e entrega do ficheiro digital: execução do contrato (art. 6.1.b RGPD).
• Faturação e obrigações fiscais: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
• Tratamento de fotografias dos convidados: consentimento dos titulares dos dados, obtido e garantido pelo cliente que realiza a encomenda (art. 6.1.a RGPD).
• Apoio ao cliente e comunicações da encomenda: interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD).
• Cookies e análise: consentimento do utilizador (art. 6.1.a RGPD). Ver Política de Cookies.

5. Prazos de conservação

• Fotografias dos convidados: até 30 dias após a entrega do ficheiro digital.
• Dados da encomenda e faturação: o prazo exigido pela legislação fiscal e comercial (mínimo 6 anos — Código Comercial espanhol).
• Conta de utilizador: enquanto a conta permanecer ativa; podes solicitar a sua eliminação a qualquer momento.
• Comunicações: até 1 ano após a conclusão da encomenda, salvo obrigação legal.

6. Destinatários e subcontratantes

Para prestar o serviço recorremos aos seguintes subcontratantes, com os quais existe o respetivo contrato:

• Fornecedor de alojamento (UE): base de dados e ficheiros.
• Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda): processamento de pagamentos.
• Fornecedor de e-mail transacional: envio de notificações da encomenda.

Não realizamos transferências internacionais fora do Espaço Económico Europeu. Caso ocorram, garantiremos cláusulas contratuais-tipo ou um nível adequado de proteção.

7. Os teus direitos

Podes exercer a qualquer momento os seguintes direitos enviando um e-mail para hola@marcasitios.es indicando o teu nome e juntando cópia de documento de identificação ou equivalente:

• Acesso, retificação e eliminação.
• Oposição e limitação do tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem efeitos retroativos.
• Reclamar junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) caso consideres que os teus direitos não foram respeitados.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados: cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), armazenamento cifrado, políticas de controlo de acesso por funções, cópias de segurança e registo de atividade.