Aviso legal

Documento regido pela lei espanhola

A Marcasitios opera a partir de Espanha. Os textos legais são publicados em espanhol como única versão juridicamente vinculativa (RGPD, LSSICE e LGDCU). Esta tradução é fornecida apenas como referência para facilitar a leitura.

Última atualização: junho de 2026

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), fornecem-se os seguintes dados identificativos do titular do sítio web marcasitios.es:

  • Titular: Iván Márquez
  • NIF: 40594432F
  • Morada: Carrer Creu de la Mà 1, 17600 Figueres (Girona), España
  • E-mail de contacto: hola@marcasitios.es
  • Telefone: +34 622 007 993
  • Domínio: https://marcasitios.es

1. Objeto

O presente Aviso Legal regula a utilização do sítio web marcasitios.es (doravante, «o Sítio»), propriedade de Iván Márquez, que oferece marcadores de lugar personalizados como ficheiro digital de alta resolução pronto a imprimir, destinados a casamentos e eventos.

2. Condições de utilização

O acesso ao Sítio é gratuito, salvo os serviços contratados. O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do Sítio, sem contrariar a legislação vigente nem lesar direitos e interesses de terceiros.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio (textos, fotografias, ilustrações, designs, logótipos, código-fonte, marca Marcasitios) são propriedade de Iván Márquez ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa.

4. Responsabilidade

Iván Márquez não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do Sítio nem por interrupções, erros ou omissões que possam ocorrer por causas alheias ao seu controlo.

5. Ligações a terceiros

O Sítio pode conter ligações a sítios web de terceiros sobre cujo conteúdo Iván Márquez não exerce qualquer controlo e dos quais não assume qualquer responsabilidade.

6. Legislação e jurisdição

As presentes condições regem-se pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos Tribunais do domicílio do consumidor.

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